1. A XXXIII Assembleia Geral da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) decorreu na Casa Nossa Senhora das Dores, em Fátima, nos dias 2 e 3 de maio de 2022, tendo contado com a participação de 75 superioras e superiores maiores ou equiparados e consistindo o seu programa num dia de formação e numa manhã para os assuntos específicos da CIRP.
2. D. José Ornelas Carvalho, novo Bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, esteve na Assembleia, aproveitando para saudar os participantes e reconhecer a importância da presença dos Institutos de vida religiosa e sociedades de vida apostólica na Igreja em Portugal. Desejou que continuássemos empenhados em promover a renovação da Igreja e da vida religiosa, sobretudo nestas duas grandes temáticas do processo sinodal e da luta contra os abusos sexuais nos contextos eclesiais, abordados nesta Assembleia.
3. Na sua palavra de abertura, o vice-presidente da CIRP, padre Pedro Fernandes, saudou os presentes, realçando três registos que deveriam estruturar o ambiente de toda a Assembleia: encontro fraterno, comunhão e formação sobre os temas propostos, estruturando caminhos comuns para temas comuns.
4. A formação do primeiro dia centrou-se em dois temas: Vida Consagrada na Igreja Sinodal: Comunhão, Participação e Missão e Abusos Sexuais de Menores na Igreja Católica. O primeiro tema, sob a coordenação do padre Manuel Joaquim Gomes Barbosa, foi tratado em trabalho de grupos e foi particularmente rico no seu conteúdo.
5. Os trabalhos de formação da tarde do primeiro dia começaram com um painel sobre Proteção de Menores contra Abusos Sexuais, onde se fez o ponto da situação e se procedeu à partilha de boas práticas, contando-se com a participação do padre Miguel Siqueira de Almeida, provincial dos Jesuítas em Portugal, e da Irmã Teresa Nogueira, superiora provincial das Religiosas do Sagrado Coração de Maria, tendo introduzido o tema e moderado o debate o padre José Alfredo Patrício, reitor do Pontifício Colégio Português, em Roma.
O padre José Alfredo Patrício apresentou vários documentos que tratam do tema fraturante dos abusos, realçando que a dimensão jurídica faz parte da solução, pois as coisas devem ser colocadas no seu lugar, evitando-se sempre a omissão, pois esta causa muitos danos. A principal função das normas existentes não é condenar, mas sim prevenir.
Seguiu-se a partilha, por parte dos dois membros do painel, daquilo que está a ser feito, no sentido da prevenção, numa tentativa de criar um ambiente de segurança e confiança, sempre com o foco colocado na vítima e no seu sofrimento, sublinhando-se o valor da escuta verdadeira.
O padre José Alfredo Patrício sublinhou a necessidade de se cumprir escrupulosamente aquilo que está explícito nas Diretrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero ou praticados no âmbito da atividade de pessoas jurídicas canónicas, da CEP (2012), assim como no Vademecum sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos, publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé (2020). Acrescentou que estamos numa «maratona», em vista à criação de mecanismos para reconquistar a credibilidade e a confiança.
6. A segunda parte da tarde foi dedicada ao Estudo sobre Abusos de Menores na Igreja, a cargo da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que foi representada pelo seu coordenador, o pedopsiquiatra Pedro Strecht, a socióloga Ana Nunes de Almeida e o jurista Álvaro Laborinho Lúcio. As suas exposições foram particularmente elucidativas no que diz respeito ao sofrimento das vítimas e à sua necessidade premente de serem escutadas e a sua dor valorizada.
7. Na manhã do segundo dia, foram elencados alguns assuntos e informações da vida da CIRP, iniciando-se com a aprovação da ata da Assembleia anterior e a apresentação das novas superioras e dos novos superiores.
8. Foi apresentado o comunicado final da Assembleia Plenária da CEP, com destaque para algumas informações
9. Foi anunciado o convite à CIRP para efetuar uma visita à sede da JMJ Lisboa 2023, dirigido da parte do Comité Organizador Local (COL)
10. Deliberou-se sobre o seguimento a dar para a realização da síntese dos trabalhos sinodais Vida Consagrada na Igreja sinodal, assim como o seguimento ao tema dos abusos pela Assembleia e tomada de decisão. Quanto a primeiro assunto, o padre Manuel Barbosa deu algumas indicações sobre a forma de a síntese ser feita e enviada.
Sobre o tema dos abusos, a Assembleia comprometeu-se a colaborar pelos meios ao seu alcance para que a investigação da Comissão Independente possa continuar o seu estudo. Tal colaboração inclui a divulgação dos contactos da Comissão e o fornecimento das informações solicitadas, em total transparência, incluindo a consulta dos arquivos, com clareza quanto ao método.
11. Foi anunciada a realização de um Congresso Missionário, numa parceria entre a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), os Institutos Missionários Ad Gentes (IMAG) e as Obras Missionárias Pontifícias (OMP). O Congresso terá como tema genérico Fraternidade sem Fronteiras e realizar-se-á em dois dias, 14 e 15 de outubro de 2022, no auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa. Em tal evento, tomar-se-á o Documento de Abu Dhabi como ponto de partida, peregrinando pela fraternidade na cultura do diálogo, na política, na economia, no modelo social, na missão, no diálogo intercultural e inter-religioso e desaguando no papel da fraternidade na reconstrução da esperança, perspetivando a fraternidade sem fronteiras, numa série de seis conferências individuais e dois painéis inter-religiosos de três intervenientes cada.
12. O padre Manuel Barbosa apresentou o relatório de contas 2021, que mereceu a apreciação de todos. O Conselho Fiscal deu o seu parecer favorável e o relatório foi aprovado pela Assembleia.
13. Foi feita uma avaliação muito positiva da XXXVII Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada, que teve como tema Todos irmãos. O desafio da Fraternidade na Vida Consagrada. Foi, igualmente, feita uma avaliação positiva da Semana do Consagrado, pelo estímulo que o envio da documentação representou para algumas comunidades.
14. Elencaram-se ainda alguns pontos: Assembleia Internacional RENATE, que terá lugar em Fátima de 13 a 20 de novembro de 2022; informações sobre a UCESM, cuja Assembleia Geral teve de ser cancelada devido à pandemia, pelo que foi decidido fazê-la em três fases, via plataforma Zoom.
15. Foi comunicada a realização da Assembleia Geral dos IMAG, a realizar na tarde deste mesmo dia 03 de maio, e do Curso de Missiologia 2022, que se realizará de 22 a 27 de agosto.
16. Foram apresentados os eventos de alguns Institutos, assim como Assembleias capitulares agendadas para 2022.
17. O vice-presidente da CIRP, padre Pedro Fernandes, pediu sugestões sobre temas a serem tratados nas próximas assembleias, que se realizarão a 14-15 de novembro de 2022, 27-28 de abril de 2023 e 20-21 de novembro de 2023.
Fátima, 03 de maio de 2022